A ozonioterapia como terapia complementar à saúde é recomendada, especialmente, para questões odontológicas e estéticas
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ratificou a lei que legitima a prática da ozonioterapia no Brasil como terapia auxiliar.
Durante a pandemia de covid-19, a terapia de ozônio gerou controvérsias quando políticos a recomendaram, mesmo sem evidências de eficácia contra o vírus.
Além disso, clínicas de beleza têm adotado a ozonioterapia para supostamente retardar o envelhecimento, embora sem validações científicas substanciais nesse sentido.
A Lei 14.648/23, aprovada por Lula e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (7), legaliza a ozonioterapia como procedimento complementar, ou seja, uma abordagem coadjuvante em conjunto com tratamentos convencionais.
Segundo a nova lei, a ozonioterapia está autorizada como procedimento adjuvante, sob as seguintes condições:
- Para fazer a administração deve ser um profissional de saúde com formação superior e registro em um conselho regulatório.
- Para fazer a aplicação deve-se utilizar um equipamento de geração de ozônio medicinal regulamentado pela Anvisa.
- O profissional responsável pela aplicação deve informar ao paciente que o procedimento é complementar.
Ozonioterapia: uma Terapia Experimental
Atualmente, a ozonioterapia é uma terapia em fase experimental que envolve a introdução de ozônio no organismo através de diferentes métodos, geralmente combinado com líquidos.
O ozônio pode ser inserido diretamente na pele, no sangue ou por via retal, buscando conter infecções ou aumentar a oxigenação dos tecidos.
Devido às suas propriedades fortemente oxidantes e bactericidas, os profissionais utilizam o ozônio principalmente em contextos odontológicos e estéticos.
Até o momento, não existem evidências científicas significativas que sustentem outras aplicações médicas em pacientes.
Em julho, a Academia Nacional de Medicina emitiu uma carta aberta ao presidente Lula, solicitando o veto à lei em questão.
Na ocasião, a academia afirmou não ter conhecimento de trabalhos científicos que comprovem a eficácia da terapia com ozônio em qualquer cenário, além de destacar os riscos à saúde associados a essa prática.
O Conselho Federal de Medicina também manifestou oposição à ozonioterapia.
Após a aprovação da lei, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou um comunicado técnico emitido em 2022, enfatizando os perigos da utilização indiscriminada e inadequada da ozonioterapia, e elencou as indicações aprovadas pela agência até aquela data.
As aplicações terapêuticas aprovadas incluem:
- Dentística: tratamento da cárie dentária com ação antimicrobiana.
- Periodontia: prevenção e tratamento de condições inflamatórias e infecciosas.
- Endodontia: intensificação da fase de limpeza do sistema de canais radiculares.
- Cirurgia odontológica: auxílio na regeneração dos tecidos.
- Estética: contribuição para a higiene e assepsia da pele.