Uma análise recente realizada pela ONG Oxfam evidencia uma disparidade na estrutura tributária dos países do G20, onde se verifica uma maior arrecadação proveniente de impostos sobre o consumo em comparação com os tributos sobre grandes fortunas.
Tal cenário aponta para um desequilíbrio que favorece uma maior desigualdade econômica, segundo a organização.
Este estudo, divulgado nesta terça-feira (27) mostra que por cada dólar arrecadado, apenas oito centavos provêm de impostos sobre a riqueza, enquanto 32 centavos são de tributos sobre o consumo.
Análise fiscal e propostas de reforma
A pesquisa da Oxfam argumenta que, atualmente, a estrutura tributária que vivenciamos contribui para o aumento da desigualdade econômica. E nesse sentido, propõe-se que aumentos nos impostos sobre a riqueza e renda dos mais abastados poderiam gerar trilhões de dólares.
Esses recursos seriam cruciais para combater desigualdades e a crise climática.
Um imposto de até 5% sobre multimilionários e bilionários do G20, por exemplo, poderia arrecadar cerca de US$ 1,5 trilhão anualmente.
Este valor seria suficiente para erradicar a fome global e apoiar a adaptação às mudanças climáticas em países de baixa e média rendas, além de cumprir as Metas de Desenvolvimento Sustentáveis da ONU.
Impostos sobre o consumo
A carga tributária sobre o consumo é mais pesada para os menos afortunados, pois compromete uma proporção maior de seus rendimentos.
Este tipo de imposto, portanto, amplia a disparidade econômica entre ricos e pobres.
Assim, a Oxfam sugere que a redução da dependência dos impostos sobre o consumo, acompanhada de um aumento na tributação da riqueza, poderia aliviar essa desigualdade.
Tendências históricas
A análise histórica feita pela Oxfam indica uma diminuição expressiva na taxação sobre as grandes fortunas nas últimas décadas, nos países do G20.
Em 1980, a alíquota máxima de imposto sobre renda pessoal nos países do G20 era, em média, de 59,5%, excluindo-se a Arábia Saudita e a Rússia por falta de dados.
Mas, em 2022, essa taxa média máxima caiu para 40,4%, o que representa uma redução de 32%.
Evolução da riqueza
Além disso, o estudo também destaca que o total de rendimentos do 1% mais rico dos países do G20 aumentou 45% em quatro décadas.
Em 2022, essa fração detinha mais de US$ 18 trilhões em rendimentos, uma soma superior ao PIB da China, evidenciando a concentração extrema de riqueza.
Proposta de imposto global
A proposta de um imposto global sobre os super-ricos, defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no G20, é vista pela Oxfam como uma medida essencial contra a desigualdade.
Para a organização, o imposto global poderia significar a arrecadação de cerca de US$ 1,5 trilhão por ano, oferecendo uma solução tangível para desafios globais urgentes.
“Um sistema justo de impostos poderia frear as desigualdades e promover sociedades mais saudáveis e inclusivas”, afirmou Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.
“Impostos mais altos para os super-ricos criaria as condições para se investir em famílias de trabalhadoras e trabalhadores, proteger o clima e oferecer importantes serviços públicos, como educação e saúde, para todas e todos.”, acrescentou
Durante uma entrevista concedida ao GLOBO neste domingo, Fernando Haddad revelou que tem planos de levar ao G20 uma proposta para tributar os super-ricos.
Ele mencionou que essa proposta será embasada nas mais relevantes pesquisas disponíveis atualmente, embora não tenha compartilhado detalhes específicos sobre o conteúdo da proposta.
Quais são os países do G20?
- África do Sul;
- Alemanha;
- Arábia Saudita;
- Argentina;
- Austrália;
- Brasil;
- Canadá;
- China;
- Coreia do Sul;
- Estados Unidos;
- França;
- Índia;
- Indonésia;
- Itália;
- Japão;
- México;
- Reino Unido;
- Rússia;
- Turquia;
- União Europeia;
- União Africana.
O que é o G20?
O G20, abreviação para Grupo dos 20, é uma organização internacional que congrega os ministros da Economia e os presidentes dos bancos centrais de 19 países, além de dois blocos regionais: a União Europeia e a União Africana.
Este grupo representa aproximadamente 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de três quartos do comércio global e quase dois terços da população do planeta.
A liderança do G20 é renovada anualmente por meio de um sistema de presidência rotativa.
Atualmente, o Brasil ocupa a presidência do grupo, tendo iniciado seu mandato em 1º de dezembro de 2023, com término previsto para 30 de novembro de 2024.
Assim, ao longo deste período, o Brasil tem a responsabilidade de organizar 100 encontros oficiais.[Economic News Brasil]